Aviso Legal Termos e Condições

INFORMAÇÃO GERAL

De acordo com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, e demais normas aplicáveis, apresentam-se aos utilizadores deste portal de internet www.nolon.es e do sítio web (o "Sítio") os seguintes dados de caráter geral, a título informativo. A NOLON é uma marca comunitária do grupo Finsolutia operada em Espanha pela Finsolutia SPAIN SLU com NIF B-87103883, sede em Madrid, Av. de Asturias 9, 1.º andar, código postal 28029, inscrita no Registo Mercantil de Madrid, Tomo 32.891, Folha 44, Folha M-592172. O domínio www.nolon.es contém o portal desenvolvido pela Finsolutia SPAIN S.L.U., empresa titular dos seus conteúdos em Espanha. A NOLON presta um conjunto de serviços profissionais a particulares, destacando-se a intermediação financeira no setor hipotecário e a compra e venda de todo o tipo de imóveis em Espanha. A NOLON (através da Finsolutia Spain SLU) comprovou o cumprimento da Lei 2/2009, que regula a contratação de empréstimos hipotecários e os serviços de intermediação financeira, pelo que está inscrita no Registo Estatal de Empresas de Intermediação Financeira com o n.º 256/2015.

CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO (DE LEITURA OBRIGATÓRIA)

Informação geral

A utilização do presente Sítio, ao qual se acede através do referido portal de internet, rege-se pelas presentes condições de acesso. O acesso ao domínio em questão e/ou a qualquer das páginas que o compõem implica o conhecimento e a aceitação plena das presentes Condições Gerais. Em consequência, é responsabilidade de cada utilizador proceder à sua leitura. Igualmente, informa-se que determinados serviços podem estar sujeitos a Condições Particulares ou instruções específicas, que também deverão ser consultadas e aceites.

Objeto

Neste Sítio informa-se sobre diversos serviços e conteúdos desenvolvidos pela NOLON ou por terceiros. Todos os produtos e serviços incluídos neste Sítio são prestados em conformidade com a legislação vigente. Não obstante a máxima diligência no seu cuidado, podem ocorrer situações contrárias à vontade ou à política da NOLON. Se detetar alguma anomalia, solicitamos que entre em contacto connosco para a sua rápida resolução.

Caráter dos conteúdos oferecidos e modificação

A informação constante neste Sítio, incluindo a resultante da utilização de simuladores online, análises, estimativas, projeções, opiniões, assim como de natureza jurídica ou fiscal e/ou referências à legislação aplicável, tem caráter meramente informativo. Em caso algum constitui oferta de qualquer tipo, nem dispensa a consulta e análise concreta da situação que possa surgir em cada caso. Em definitivo, essa informação destina-se exclusivamente a facilitar a consulta pelos utilizadores, sendo meramente informativa e indicativa, sem constituir oferta, proposta ou recomendação de qualquer tipo para contratar qualquer dos produtos ou serviços analisados ou incluídos no presente Sítio. Não se garante que a referida informação seja exata, correta ou atualizada, não podendo os utilizadores presumir o contrário. Em nenhum momento se presta, através deste portal de internet, qualquer tipo de recomendação de investimento ou financiamento, nem aconselhamento de qualquer tipo, sendo o conteúdo de natureza geral e sem considerar as necessidades específicas de cada utilizador particular. A NOLON compromete-se a envidar todos os esforços para evitar a existência neste portal de conteúdos ilícitos e, caso tenha conhecimento efetivo desses conteúdos, eliminá-los ou impedir o acesso aos mesmos, sem garantir a licitude dos conteúdos fornecidos com base em informação disponibilizada por fornecedores terceiros, colaboradores ou utilizadores. A NOLON não se responsabiliza pelos possíveis danos causados por vírus informáticos, cuja ausência não é garantida, apesar de se aplicar a máxima diligência na sua deteção e eliminação. A NOLON fica isenta de qualquer responsabilidade derivada do mau funcionamento do portal ou de qualquer dos seus serviços quando tal resulte de circunstância acidental, força maior, trabalhos necessários de manutenção ou qualquer outra causa não imputável à mesma. A NOLON reserva-se o direito de eliminar, suspender ou dar por terminada a prestação dos seus serviços ou conteúdos, no todo ou em parte, em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso aos utilizadores. Recomenda-se aos utilizadores a sua verificação periódica. Igualmente, a informação, a apresentação e os serviços oferecidos por este portal podem ser objeto de alterações periódicas ou pontuais, suscetíveis de serem introduzidas livremente pela NOLON sem estar obrigada a comunicá-las aos utilizadores.

Propriedade intelectual

O conteúdo deste Sítio está sujeito a direitos de autor, marca registada, marca de serviço e outros direitos de propriedade intelectual ou licenças dos quais é titular e/ou garante a NOLON. É expressamente proibido o uso de marcas comerciais, marcas de serviço e qualquer outro material protegido por direitos de autor disponibilizado neste portal. Todos os direitos ficam reservados. A informação contida no presente Sítio, incluindo a resultante da utilização de simuladores online, é propriedade da NOLON. Em consequência, os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logótipos, imagens, sons, vídeos, animações, gravações, programas informáticos, códigos-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente, assim como o próprio Sítio no seu conjunto, encontram-se protegidos por direitos de autor. Fica, por isso, proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, assim como qualquer outra forma de exploração económica, salvo consentimento expresso da NOLON.

Ligações

As diversas ligações a páginas web independentes deste Sítio têm como único objetivo facilitar o acesso a outras fontes de informação na Internet relacionadas. A sua inclusão é feita em respeito dos direitos de propriedade intelectual e industrial que, quando aplicável, pertençam aos respetivos autores e legítimos titulares. A NOLON não se responsabiliza pelos conteúdos a que se aceda através das referidas ligações, nem pelas modificações que nelas sejam introduzidas, nem pelo uso que delas se faça, nem pela sua disponibilidade técnica. Caso tenha conhecimento efetivo de que a informação para a qual remete alguma ligação seja ilícita, a NOLON compromete-se a agir com a devida diligência para eliminar ou desativar essa ligação.

Legislação aplicável

As presentes condições de utilização regem-se pela legislação espanhola. Qualquer disputa será submetida à jurisdição espanhola e, na medida em que não viole norma de direito imperativo, caberá aos Tribunais da cidade de Madrid o conhecimento da matéria.