Como tornar a sua casa eficiente com os apoios do Estado?

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Estão abertas as candidaturas aos apoios da 2ªFase do Programa Edifícios Mais Sustentáveis. No total, o Governo disponibiliza 30 milhões de euros para ajudar as famílias portuguesas na melhoria do desempenho ambiental e energético das suas habitações. Saiba como concorrer e conheça com mais detalhe os apoios que existem para tornar a sua casa eficiente. 


Qual o objetivo do Programa Edifícios Mais Sustentáveis? 

A segunda fase deste programa arrancou no mês de junho. Tem como objetivo financiar “medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios”. Como meta, o Governo ambiciona reduzir em, pelo menos, 30% o consumo de energia primária nos edifícios intervencionados ao abrigo dos apoios previstos no programa. 


Que apoios existem para tornar a casa eficiente? 

Através do Programa Edifícios Mais Sustentáveis, o Estado comparticipa 85% dos investimentos que as famílias realizem com obras que promovam a melhoria da eficiência energética das suas habitações. Dessa forma, no limite, cada candidato pode beneficiar de apoios até um valor máximo de 7.500 euros por edifício unifamiliar ou fração autónoma, ou de 15 mil euros, no caso de um edifício multifamiliar (prédio) em propriedade total. 

O programa abrange seis tipologias de intervenção. A saber: 

  • Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a "A+";
  • Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, recorrendo a materiais de base natural (ecomateriais) ou reciclados, bem como a substituição de portas de entrada; 
  • Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e/ou de águas quentes sanitárias (AQS), que recorram a energia renovável, de classe energética "A+" ou superior (por exemplo, bombas de calor, sistemas solares térmicos); 
  • Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo; Intervenções que visem a eficiência hídrica (por exemplo, instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais); 
  • Intervenções para incorporação de soluções de arquitetura bioclimática, que envolvam a instalação ou adaptação de elementos fixos dos edifícios como sombreamentos, estufas e coberturas ou fachadas verdes, privilegiando soluções de base natural. 


Como apresentar uma candidatura? 

As candidaturas para a eficiência energética das habitações foram abertas no dia 22 de junho e terminam no dia 30 de novembro. No entanto, podem encerrar mais cedo caso o investimento de 30 milhões de euros previsto para esta etapa do programa se esgote. Apesar disso, o Governo já garantiu que serão acionados novos incentivos neste sentido. Assim, os interessados neste programa deverão registar-se na plataforma do Fundo Ambiental. Depois basta submeter a sua candidatura através do preenchimento de um formulário para o efeito.


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